Jovens sem carteira assinada engordam a estatística da exploração infantil no Brasil

Quase 90% dos jovens de 16 e 17 anos que estavam trabalhando como empregados ou trabalhadores domésticos em 2007 não tinham carteira de trabalho assinada, sendo que 46,6% deles cumpriram jornada de 40 horas semanais ou mais. Na comparação com 2006, o número de trabalhadores formais caiu de 21% para 12,6%, uma redução de 8,4 ponto percentual. Os dados fazem parte da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) divulgada nesta quinta-feira (18) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e engordam as estatísticas da exploração infantil no Brasil.

A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos. O trabalho a partir dos 14 anos é permitido apenas na condição de aprendiz, em atividade relacionada à qualificação profissional. E acima dos 16 anos o trabalho é autorizado desde que não seja no período da noite, em condição de perigo ou insalubridade e desde que não atrapalhe a jornada escolar. No entanto, se o jovem com mais de 16 anos não tiver carteira assinada ou estiver em situação precária, ele entra nos números de trabalho infantil e ilegal. Leia tambémTrabalho infantil cai pouco e ainda há 1,2 milhão de crianças exploradas.

Portanto, apesar do IBGE apresentar os dados relativos ao trabalho infantil dentro da faixa de 5 a 17 anos, é preciso considerá-los dentro das divisões por grupos de idade e situá-los nas determinações da legislação brasileira.

A PNAD aponta, por exemplo, uma queda na proporção de trabalhadores de 5 a 17 anos (de 11,5% para 10,8%) na comparação entre 2006 e 2007, o que é um indicador positivo da situação da exploração infantil no Brasil. Mas na faixa dos 16 a 17 anos não houve qualquer aumento no número de ocupados e isso demonstra que cerca de 65% dos jovens prontos para começar a carreira profissional não estão trabalhando.

O gerente do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes, ressalta que "se o adolescente tem idade para trabalhar e está apto para isso, é dever do Estado promover a inserção dele no mercado de trabalho de forma protegida". O que não vem acontecendo de forma eficaz. InfográficosVeja a evolução dos principais indicadores da Pnad nos últimos anos Os domicílios brasileiros, a infra-estrutura básica e os bens de consumo.

Além de forte presença de jovens de 14 a 17 anos no mercado informal, vale destacar que nesta faixa etária a diferença entre ocupados (74,9%) e não-ocupados (88,9%) que vão à escola é mais significativa que entre os mais novos e evidencia o reflexo negativo do trabalho abusivo na educação. Como sociedade pode se organizar para acabar com o trabalho infantil?Apesar da queda de 4,5% no número de trabalhadores infantis, ainda 1,2 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos são vítimas de exploração no Brasil, segundo o levantamendo do Pnad para o ano de 2007.

O jovem trabalhadorDos sete milhões de adolescentes brasileiros com idade para ser aprendiz, apenas 18% estava trabalhando, sendo cerca de 40% deles em atividades agrícolas e/ou sem remuneração. E 34,5% deles trabalhava de 15 a 24 horas na semana. A maioria era de jovens negros ou pardos (60,9%), do sexo masculino (67,7%) e que vinham de famílias que ganhavam em média cerca de R$ 275 per capita por mês.

Já entre os mais velhos, a predominância é de jovens morando em áreas urbanas (80,9%) e trabalhando em atividades não-agrícolas (72,9%). A proporção de trabalho não-remunerado cai para 21,3% na faixa de 16 e 17 anos e a renda familiar sobe para em média R$ 352 per capita por mês. A média de horas trabalhadas na semana passa de 40 horas ou mais. E os negros e pardos (55,4%) do sexo masculino (63,5%) ainda eram maioria, mas em uma proporção menor.

O trabalho infantil é algo que não deveria mais existir, ainda mais por já estarmos em pleno século 21, isso é uma vergonha ainda mais por causa de nossos políticos e autoridades, isso é algo inadmissível, só que nenhum desses políticos e autoridades faz nada para acabar com esse trabalho infantil que nunca deveria ter existido, porque lugar de criança é na escola e não trabalhando no lugar dos seus pais.

A exploração infantil é algo que é totalmente proibido no Brasil e no mundo inteiro, a criança tem direitos especiais, ela é protegida pelo estatuto da criança e do adolescente, por isso se você ver algum caso denuncie, mas denuncie mesmo para acabar com essa exploração do trabalho infantil que é proibida no mundo inteiro. As pessoas que denunciam estarão dando uma nova chance para muitas crianças, porque essas crianças poderão estudar para ser alguém na vida.

Muitas pessoas pegam crianças de ruas para trabalhar ganhando misérias em vez de estar dentro de uma escola, por isso se você ver algum caso de exploração infantil denuncie, você pode estar tirando a vida de uma criança que deve estar diariamente na escola e não trabalhando na sua casa.

Essa exploração do trabalho infantil precisa acabar logo nos países mais pobres que devem elaborar leis mais rigorosas, porque com algumas leis fracas não conseguirão acabar com essa exploração que nunca deveria ter existido, pois ninguém deveria trabalhar até terminar seus estudos no ensino médio. Trabalhar é um dever dos adultos que precisam dar muita educação para seus filhos que também irão trabalhar quando adultos, mas quando forem crianças só devem brincar e estudar muito numa escola publica que da uma educação qualificada.

As crianças que estão sendo exploradas com trabalho infantil devem saber dos seus direitos e deveres que estão no estatuto da criança e do adolescente, só dessa forma poderão parar de trabalhar para estudar e ser alguém na vida, mas essas crianças também precisam da ajuda dos políticos e autoridades que não podem esquecer dessas crianças espalhadas pelo país inteiro. Já que essas crianças serão o futuro amanhã do país!